Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca

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Secretaria SAQ

Estabelecida em Junho de 2023, pelo Governador Jorginho Mello, a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca tem como objetivo gerar renda e promover o bem-estar da população catarinense, através do planejamento, formulação e normatização de políticas estaduais do setor.
Suas atividades abrangem diversas ações e instrumentos de políticas aquícolas e pesqueiras, voltadas para o fortalecimento da infraestrutura econômica e social, sempre visando aprimorar a competitividade dos produtos catarinenses e impulsionar o crescimento da produção e sua sustentabilidade.

  • À SAQ Compete:

  • I – planejar, formular e normatizar as políticas estaduais aquícola e pesqueira, abrangendo produção, transporte, beneficiamento, transformação, comercialização, abastecimento e armazenagem;
  • II – planejar e elaborar programas, projetos e ações voltados ao desenvolvimento aquícola e pesqueiro;
  • III – planejar, formular e normatizar a política estadual de apoio à logística de comercialização de produtos aquícolas e pesqueiros;
  • IV – apoiar, planejar e viabilizar ações que visem oferecer oportunidades de crédito, especialmente no que diz respeito a instalações produtivas, armazéns, equipamentos e insumos nos setores aquícola e pesqueiro;
  • V – apoiar ações ligadas ao associativismo e cooperativismo no âmbito de sua competência;
  • VI – interagir com a CIDASC e a EPAGRI na implementação das políticas estaduais de desenvolvimento aquícola e pesqueiro;
  • VII – implantar políticas de valorização de produtos e de selos de qualidade, certificação e rastreabilidade;
  • VIII – planejar, formular e normatizar política de pesquisa sobre as atividades aquícola e pesqueira;
  • IX – formular e implantar políticas de incentivo e valorização de boas práticas aquícolas e pesqueiras; e
  • X – formular, coordenar e executar políticas dirigidas aos pescadores artesanais e profissionais, maricultores e pescadores. Parágrafo único. A SAQ terá apoio jurídico, técnico e operacional da SAR.” (NR)

Missão

Planejar, formular e normatizar as políticas estaduais aquícola e pesqueira, abrangendo o transporte, beneficiamento, transformação, comercialização, abastecimento e armazenagem dos produtos, buscando continuamente a excelência, gerando renda e bem-estar aos catarinenses.

Visão

Ser reconhecida como a unidade da Federação que fornece os melhores produtos aquícolas e pesqueiros com tecnologia e inovação e de forma sustentável.

Valores

Eficiência
Transparência
Descentralização
Inovação
Cidadania