O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) uma proposta que concede isenção do ICMS nas operações com a macroalga Kappaphycus alvarezii, conhecida por seu uso na indústria…
Santa Catarina conquistou a ampliação da cota de pesca de arrasto de praia Santa Catarina em 100 toneladas para a temporada 2025. A medida foi viabilizada após proposta apresentada em…
O governador Jorginho Mello lançou nesta segunda-feira, 30, o Programa Pescados SC, considerado o maior conjunto de ações já realizadas no estado para impulsionar a pesca e a aquicultura. Com…
Nova portaria estabelece regras para o uso do petrecho, trazendo segurança jurídica a milhares de pescadores Em uma decisão de grande impacto para o setor pesqueiro catarinense, a Secretaria de…
O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), contesta os fundamentos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26/2025, que estabeleceu cotas para…
Uma análise piloto inovadora, utilizando tecnologia de ponta para sequenciamento de DNA, revelou um cenário de excepcional conformidade no mercado de pescados de Santa Catarina. Realizada estrategicamente no período que…
A Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca (SAQ) publica nesta segunda-feira, 7, a portaria SAQ 003/2025 (anexa ao final da matéria) com regras específicas para a pesca artesanal de…
O governador Jorginho Mello defendeu a importância econômica e cultural da pesca catarinense durante sua participação na 31ª edição da Festa dos Pescadores, em Penha, no último sábado, 29. A…
O governador Jorginho Mello se reuniu nesta terça-feira, 25, em Brasília, com o ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da ação que contesta…
Na ação, Santa Catarina aponta relevância econômica e cultural da atividade para os catarinenses, destaca a inexistência de cota nos demais Estados e aponta prática de discriminação arbitrária contra pescadores – Foto:…
