A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina (SAQ) manifestou, por meio do Ofício nº 126/2025, contrariedade técnica e socioeconômica à proposta de inclusão de espécies de importância econômica nas Listas Nacionais Oficiais de Espécies Exóticas Invasoras, atualmente em discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).

Entre as espécies que constam na proposta estão Tilápia, Ostra do Pacífico, Carpas, Camarão Marinho e Macroalgas — todas amplamente utilizadas na produção aquícola catarinense. Segundo o secretário executivo da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, a inclusão dessas espécies nas listas pode gerar impactos diretos no licenciamento ambiental e comprometer a continuidade das atividades produtivas do setor.

Santa Catarina é referência nacional em aquicultura, sendo responsável por 95% da produção brasileira de ostras e mexilhões, além de ocupar a quarta posição no ranking nacional da piscicultura, com 59,1 mil toneladas produzidas em 2024. O estado também lidera a produção de macroalgas (70% da produção nacional) e avança na retomada da carcinicultura, com foco em biossegurança e novas tecnologias.

A SAQ solicitou, em caráter de urgência, esclarecimentos técnicos detalhados sobre os critérios que motivaram a proposta e condicionou qualquer avanço à participação efetiva do Estado no processo de revisão das listas, reiterando que a legitimidade de tais decisões só pode ser alcançada por meio de um diálogo técnico e científico inadiável.

“As espécies mencionadas são pilares econômicos e sociais para Santa Catarina. Nossa posição também é de apoio a diversas entidades científicas. Qualquer medida que possa restringir sua produção precisa ser amplamente discutida com base em evidências técnicas e considerando o impacto sobre milhares de famílias que vivem da aquicultura e da pesca”, destacou o secretário Tiago Bolan Frigo.

Escrito por:

Osvaldo Sagaz | Secom

Foto: Arquivo/Secom GOVSC